Direito e Legislação - Aula Tema 4

Questão 1 - R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é:

a. Terminantemente capaz
b. Absolutamente incapaz
c. Relativamente capaz
d. Apta
e. Relativamente incapaz

Questão 2 - Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido "em pedaços", por que:

a. trata-se de bem fungível
b. trata-se de bem indivisível
c. trata-se um bem fora do comércio.
d. trata-se de bem divisível
e. trata-se de bem consumível

Questão 3 - O conceito de Capacidade fundamenta-se na:

a. aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações
b. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na esfera penal
c. incapacidade absoluta
d. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações somente na órbita civil
e. apenas aptidão para exercer direitos.

Questão 4 - Na falta de um dos pressupostos de validade do negócio jurídico teremos o defeito ou vício do negócio e em conseqüência o negócio jurídico poderá ser considerado nulo ou passível de anulação. Os atos nulos são aqueles que aconteceram, porém não causaram efeitos na esfera do direito, como por exemplo: o casamento de pessoas já casadas. Os atos anuláveis são aqueles que aconteceram, mas que geraram seus efeitos na órbita do direito e, portanto são suscetíveis de anulação desde que comprovados alguns estados como: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude.

Analisando o texto acima podemos inferir que:

a. É verdadeiro
b. A conclusão é verdadeira, mas as premissas falsas.
c. É parcialmente falso
d. É falso
e. É parcialmente verdadeiro

Questão 5 - Assinale a alternativa incorreta, quanto à classificação dos bens.

a. Atingíveis e Inatingíveis
b. Singulares e Coletivos
c. Divisíveis e Indivisíveis
d. Consumíveis e Inconsumíveis
e. Móveis e Imóveis

Questão 6 - (Conforme a aula tema 04 e o Livro Texto) Emancipação é:

Escolher uma resposta.

a. A aquisição da capacidade civil antes dos 16 anos
b. A aquisição da capacidade civil apenas através do casamento.
c. A aquisição da capacidade civil através do casamento a partir dos 14 anos
d. A aquisição da capacidade civil antes da idade legal
e. A aquisição da capacidade civil antes dos 21 anos