Direitos Humanos - Aula Tema 1

Questão 1 - Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções:

I. Poder Executivo.
II. Poder Legislativo.
III. Poder Judiciário.

A. Declara os direitos humanos fundamentais.
B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa.
C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa.

Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C:
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a. I-C, II-A, III-B.
b. I-B, II-C, III-A.
c. I-A, II-B, III-C.
d. I-C, II-B, III-A.
e. I-B, II-A, III-C.

Jornalismo Especializado - Aula Tema 1

Questão 1 - Podemos afirmar que o “Jornal Nacional”, veiculado pela TV Globo:

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a. produz informações para poucas pessoas.
b. se comunica com grupos de interesse.
c. é um produto bastante segmentado.
d. representa a tendência do jornalismo no Brasil.
e. veicula os chamados “assuntos-ônibus”.

Direito e Legislação - Aula Tema 8

Questão 1 - (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de:

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a. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias
b. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal
c. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras.
d. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias
e. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais 

Direito e Legislação - Aula Tema 7

Questão 1 -(OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que:

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a. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor
b. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais.
c. Transfere responsabilidades a terceiros
d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores
e. Determina a utilização compulsória de arbitragem

Direito e Legislação - Aula Tema 6

Questão 1 - Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento.

Neste caso concreto:

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a. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei
b. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros
c. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção.
d. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro
e. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral